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5013044-37.2022.4.02.0000
Agravo de InstrumentoPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 08
Partes do Processo
AUTO POSTO DO TRABALHO FREGUESIA LTDA
CNPJ 24.***.***.0001-37
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Advogados / Representantes
BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
OAB/AL 003726•Representa: ATIVO
MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
JULIO LOPA SELLES DA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
05/06/2023, 16:00Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023
05/06/2023, 15:59Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
05/06/2023, 15:59Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
16/05/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/04/2023, 23:59Juntada de Petição
20/04/2023, 15:17Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/04/2023, 11:04Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023, 15:56Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023, 15:56Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
18/04/2023, 19:09Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
18/04/2023, 19:09Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/04/2023, 01:46Juntada de certidão
17/03/2023, 11:25Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
16/03/2023, 16:18Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54
16/03/2023, 16:12Documentos
ACÓRDÃO
•18/04/2023, 19:09
EXTRATO DE ATA
•15/04/2023, 01:46
ATO ORDINATÓRIO
•01/03/2023, 18:59
ACÓRDÃO
•16/02/2023, 16:15
EXTRATO DE ATA
•15/02/2023, 16:13
DESPACHO/DECISÃO
•28/11/2022, 20:58
DESPACHO/DECISÃO
•14/09/2022, 16:22
ANEXO
•13/09/2022, 17:02