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5026077-88.2020.4.02.5101
Mandado de Segurança CívelRestabelecimentoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/04/2020
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 20ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
LUCIA HELENA COSTA NOGUEIRA DA GAMA
CPF 638.***.***-15
DIRETOR DO SERVICO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
26/10/2023, 10:33Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
26/10/2023, 01:02Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
03/10/2023, 00:14Ato ordinatório praticado
22/09/2023, 12:30Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
21/08/2023, 15:05Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
17/08/2023, 14:41Despacho
17/08/2023, 11:27Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023, 20:25Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 50260778820204025101
16/08/2023, 13:25Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: LUCIA HELENA COSTA NOGUEIRA DA GAMA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZA ALVARENGA COSTA (OAB RJ181859) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARINHA DO BRASIL (INTERESSADO) INTERESSADO: Diretor do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha - MARINHA DO BRASIL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação/Remessa Necessária Nº 5026077-88.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 129) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
22/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: LUCIA HELENA COSTA NOGUEIRA DA GAMA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZA ALVARENGA COSTA (OAB RJ181859) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARINHA DO BRASIL (INTERESSADO) INTERESSADO: Diretor do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha - MARINHA DO BRASIL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de MARÇO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016. Apelação/Remessa Necessária Nº 5026077-88.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
14/02/2023, 00:00Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2
02/09/2020, 14:45Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/09/2020, 23:51Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
07/08/2020, 23:59Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/07/2020, 17:40Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•22/09/2023, 12:30
DESPACHO/DECISÃO
•17/08/2023, 11:27
DESPACHO/DECISÃO
•28/07/2020, 17:40
SENTENÇA
•11/06/2020, 13:36
DESPACHO/DECISÃO
•11/05/2020, 18:20
DESPACHO/DECISÃO
•30/04/2020, 17:29