5003299-24.2020.4.02.5102

Recurso EspecialIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Niterói 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

HOSPITAL FLUMINENSE S/A

CNPJ 30.***.***.0001-71

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS

OAB/SP 224120•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/08/2025, 19:43

Transitado em Julgado em 26/08/2025

27/08/2025, 19:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 682255/2025

30/07/2025, 19:56

Protocolizada Petição 682255/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/07/2025

30/07/2025, 19:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025

28/07/2025, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/07/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2025

24/07/2025, 09:00

Prejudicado o recurso de HOSPITAL FLUMINENSE S/A

24/07/2025, 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

02/07/2025, 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/07/2025, 21:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 613085/2025

02/07/2025, 21:41

Protocolizada Petição 613085/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2025

02/07/2025, 21:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

03/06/2025, 14:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/06/2025, 14:36

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

03/06/2025, 09:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/07/2025, 09:00

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 15:10

Acórdão

•30/05/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 15:10

Acórdão

•30/05/2025, 15:10

Decisão

•30/05/2025, 15:10

Decisão

•30/05/2025, 15:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/05/2025, 15:10

Acórdão

•30/05/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 15:10

Decisão

•30/05/2025, 15:10

Certidão

•30/05/2025, 15:10

Acórdão

•30/05/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 15:10

Sentença

•30/05/2025, 15:10