Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0003745-33.2011.4.02.5101

Cumprimento de sentençaIncidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/01/2011
Valor da Causa
R$ 128.624,55
Orgao julgador
Juízo Substituto da 30ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Autor
ARIDY DE MENEZES
CPF 062.***.***-20
Reu
AFRANIO RIBEIRO LIMA
CPF 007.***.***-72
Reu
EDISON MAINGUE
CPF 002.***.***-15
Reu
MAGALI NABUCO DE ARAUJO MELLO BARCELLOS
CPF 032.***.***-68
Reu
Advogados / Representantes
RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
CIRO CECCATTO
OAB/PR 011852Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/11/2023, 18:05

Transitado em Julgado

30/11/2023, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284

30/11/2023, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283

30/11/2023, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285

30/11/2023, 17:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 284, 283 e 285

30/11/2023, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286

24/11/2023, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286

24/11/2023, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2023, 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/11/2023, 16:06

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278

23/11/2023, 10:28
Documentos
SENTENÇA
23/11/2023, 16:06
DESPACHO/DECISÃO
04/10/2023, 18:08
DESPACHO/DECISÃO
20/07/2023, 12:28
DESPACHO/DECISÃO
23/06/2023, 12:42
DESPACHO/DECISÃO
19/05/2023, 17:34
DESPACHO/DECISÃO
23/11/2022, 16:04
SENTENÇA
13/10/2022, 16:44
DESPACHO/DECISÃO
02/10/2021, 11:46
ATO ORDINATÓRIO
15/07/2021, 01:11
DESPACHO/DECISÃO
14/06/2021, 16:27
SENTENÇA
05/06/2020, 20:45
DESPACHO/DECISÃO
12/05/2020, 07:57
ATO ORDINATÓRIO
22/04/2020, 18:57
DESPACHO/DECISÃO
31/01/2020, 13:30
ATO ORDINATÓRIO
10/01/2020, 12:05