5067707-61.2019.4.02.5101

Recurso EspecialEquilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 3ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 15

Partes do Processo

VERDEAZUL ADMINISTRADORA LOGISTICA LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-99

Autor

ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ 34.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIANA DINIZ ALVES

OAB/MG 098771•Representa: ATIVO

MAGNUS DA SILVA GUIMARAES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MOZART COSTA GUIMARAES

OAB/RJ 091317•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/10/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 11/10/2024

11/10/2024, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 824543/2024

19/09/2024, 14:51

Protocolizada Petição 824543/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2024

19/09/2024, 14:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2024 Petição Nº 388697/2024 - AgInt

19/09/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/09/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0388697 - AgInt no REsp 2099857 - Publicação prevista para 19/09/2024

17/09/2024, 20:00

Não conhecido o recurso de VERDEAZUL ADMINISTRADORA LOGISTICA LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00388697/2024 - AgInt no REsp 2099857/RJ

16/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000563-2024-AJC-1T)

04/09/2024, 09:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000563-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2024, 09:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000587-2024-AJC-1T ao (à)EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

30/08/2024, 09:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

30/08/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024, 18:57

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00388697/2024 - AgInt no REsp 2099857/RJ

29/08/2024, 15:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/08/2024, 11:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/09/2024, 20:00

DECISÃO TERMINATIVA

•19/04/2024, 16:42

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/04/2024, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/04/2024, 19:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/08/2023, 10:17

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•29/07/2023, 16:00

•23/05/2023, 11:27

•23/05/2023, 11:26

•23/05/2023, 11:25

•23/05/2023, 11:24