5017560-03.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoEx-combatentesRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 14

Partes do Processo

LEONEL RODRIGUES

CPF 240.***.***-20

Autor

FAUSTO DE MAGALHAES CALDAS

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

LEONEL RODRIGUES

OAB/RJ 011615•Representa: ATIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/05/2023, 10:59

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2023

22/05/2023, 10:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 22/05/2023 10:58:40)

22/05/2023, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/05/2023, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/05/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

16/05/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

20/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/04/2023, 01:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/04/2023, 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 07:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2023, 19:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

04/04/2023, 19:08

Documentos

ACÓRDÃO

•04/04/2023, 19:08

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2022, 18:44