0061956-82.1999.4.02.5101

Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 8ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

EMPRESA AUTO VIACAO JUREMA S.A.

Autor

PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 31.***.***.0001-50

Autor

TRANSPORTES MASTER LTDA

Autor

ERIG TRANSPORTE LTDA

Autor

TRANSPORTES FABIOS LTDA

Autor

Advogados / Representantes

JOSE OSWALDO CORREA

OAB/RJ 012667•Representa: ATIVO

GRACE ANNE PENALBER DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

WILLIAM JOSE BARBOSA MARQUES

OAB/RJ 060686•Representa: ATIVO

PENELOPE ROCHA PEREZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

31/01/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78 e 79

07/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79 e 81

13/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

06/11/2023, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

06/11/2023, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

06/11/2023, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 16:47

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•31/10/2023, 22:50

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 16:15

EXTRATO DE ATA

•15/02/2023, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 05:21

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2022, 11:32