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5045090-44.2018.4.02.5101

Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2022
Valor da Causa
R$ 4.101,05
Orgao julgador
GABINETE 14
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ
CNPJ 33.***.***.0001-10
Autor
SIMONE OTTO PINTO
CPF 006.***.***-24
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

14/09/2023, 13:02

Transitado em Julgado - Data: 14/09/2023

14/09/2023, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/09/2023, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/09/2023, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2023, 07:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

14/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

31/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2023, 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/07/2023, 12:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

21/07/2023, 12:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15

21/07/2023, 07:19

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

05/07/2023, 18:23

Juntada de certidão

12/06/2023, 15:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023

09/06/2023, 15:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9

09/06/2023, 15:30
Documentos
ACÓRDÃO
•21/07/2023, 12:34
EXTRATO DE ATA
•05/07/2023, 18:23
ACÓRDÃO
•04/05/2022, 19:49
EXTRATO DE ATA
•02/05/2022, 20:48