0017012-04.2013.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

GAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ 39.***.***.0001-98

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA

CNPJ 42.***.***.0001-39

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEANDRO DAUMAS PASSOS

OAB/RJ 093571•Representa: ATIVO

YAN DUTRA MOLINA

OAB/RJ 099350•Representa: ATIVO

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA

OAB/RJ 75970•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/03/2022, 00:54

Transitado em Julgado em 04/03/2022

05/03/2022, 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2022

08/02/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2022, 19:17

Determinada a devolução dos autos à origem para que o recurso especial fique sobrestado aguardando o julgamento do Tema nº 1.046

04/02/2022, 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2022

04/02/2022, 18:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1162128/2021

08/01/2022, 06:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

07/01/2022, 12:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

07/01/2022, 12:30

Protocolizada Petição 1162128/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/12/2021

27/12/2021, 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2021, 12:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

06/12/2021, 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/10/2021, 09:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/10/2021, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/09/2021, 12:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2022, 18:11

•17/09/2021, 12:40

•17/09/2021, 12:39

•17/09/2021, 12:38