5015037-41.2022.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 237.578,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 3ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

ALESSANDRO DA SILVA

CPF 088.***.***-71

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ EDUARDO VALENCA PINTO MARTIN

OAB/RJ 228066•Representa: ATIVO

LUAN MOREIRA DA FONSECA CARNEVALE

OAB/RJ 219925•Representa: ATIVO

VICTOR MAGNO INDIANI COSTA

OAB/RJ 240677•Representa: ATIVO

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:00

Incluído em pauta para 09/06/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

14/05/2026, 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

05/02/2026, 16:28

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

05/02/2026, 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 21:50

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/10/2025, 19:28

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/10/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/10/2025, 15:28

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 21:50

Decisão

•13/10/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 15:26

Decisão

•13/10/2025, 15:26

Decisão

•13/10/2025, 15:26

Acórdão

•13/10/2025, 15:26

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•13/10/2025, 15:26

Acórdão

•13/10/2025, 15:26

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/10/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 15:26

Decisão

•13/10/2025, 15:26

Decisão

•13/10/2025, 15:26

Decisão

•13/10/2025, 15:26

Decisão

•13/10/2025, 15:26

Sentença

•13/10/2025, 15:26