5092678-08.2022.4.02.5101

Apelação CívelAnuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 5.037,16

Orgao julgador

GABINETE 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 33.***.***.0001-37

Autor

LUIZ TAVARES LESSA

CPF 250.***.***-44

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ 157264•Representa: ATIVO

DEBORAH DIAS GOLDMAN

OAB/RJ 217297•Representa: ATIVO

THIAGO GOMES MORANI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

28/01/2025, 13:47

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025

28/01/2025, 13:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42

22/01/2025, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

09/11/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

02/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/10/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/10/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/10/2024, 12:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

23/10/2024, 12:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/10/2024, 16:17

Documentos

ACÓRDÃO

•23/10/2024, 12:33

EXTRATO DE ATA

•17/10/2024, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2024, 11:55

ACÓRDÃO

•18/07/2024, 16:42

EXTRATO DE ATA

•17/07/2024, 16:20