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5014399-82.2022.4.02.0000
Agravo de InstrumentoConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 15
Partes do Processo
WAGNER DA COSTA MARCAL
CPF 583.***.***-15
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ 33.***.***.0001-37
Advogados / Representantes
RAFAEL FELIPPE DA CUNHA MARCAL
OAB/RJ 224378•Representa: ATIVO
ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA
OAB/RJ 157264•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
23/05/2023, 07:10Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023
23/05/2023, 07:10Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/05/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/04/2023, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/04/2023, 16:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/04/2023, 16:06Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023, 12:17Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
01/04/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023, 14:31Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023, 14:31Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2023, 12:38Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
22/03/2023, 12:38Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/03/2023, 14:14Juntada de certidão
08/03/2023, 17:17Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2023, 13:05Documentos
ACÓRDÃO
•22/03/2023, 12:38
EXTRATO DE ATA
•16/03/2023, 14:14
DESPACHO/DECISÃO
•14/10/2022, 19:22
OUTROS
•11/10/2022, 11:00