5006896-44.2021.4.02.0000

Agravo Em Recurso EspecialÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 15

Partes do Processo

TEOBALDO LUIZ MANHAES

CPF 570.***.***-68

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE

CNPJ 10.***.***.0001-07

Reu

JANLINA LIMA ALVES MANHAES

CPF 655.***.***-91

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/10/2024, 16:03

Transitado em Julgado em 16/10/2024

16/10/2024, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024

24/09/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024, 20:51

Conheço do agravo de TEOBALDO LUIZ MANHAES - ESPÓLIO para não conhecer do Recurso Especial

21/09/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024

21/09/2024, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

28/06/2024, 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

28/06/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024, 15:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

28/06/2024, 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/04/2024, 14:42

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/04/2024, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/04/2024, 12:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/09/2024, 13:40

•17/04/2024, 12:45

•17/04/2024, 12:44