Voltar para busca
5121128-92.2021.4.02.5101
Apelação CívelITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/12/2022
Valor da Causa
R$ 346.308,06
Orgao julgador
GABINETE 08
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A
CNPJ 23.***.***.0001-19
Advogados / Representantes
JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RONALDO CAMPOS E SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
NATALIA ALMEIDA OLIVEIRA
OAB/RJ 145687•Representa: PASSIVO
RACHEL ZERBINATO BISPO
OAB/RJ 142936•Representa: PASSIVO
MILENA FAGUNDES BAPTISTA FERREIRA
OAB/RJ 146486•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
02/06/2023, 12:32Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023
02/06/2023, 12:32Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
02/06/2023, 12:32Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/05/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
28/04/2023, 23:59Juntada de Petição
19/04/2023, 21:36Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023, 18:24Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023, 18:24Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
18/04/2023, 16:17Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
18/04/2023, 16:16Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
18/04/2023, 16:16Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/04/2023, 01:46Juntada de certidão
17/03/2023, 11:25Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
16/03/2023, 16:18Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 51
16/03/2023, 16:12Documentos
ACÓRDÃO
•18/04/2023, 16:17
EXTRATO DE ATA
•15/04/2023, 01:46
ATO ORDINATÓRIO
•28/02/2023, 15:02
ACÓRDÃO
•16/02/2023, 16:15
EXTRATO DE ATA
•15/02/2023, 16:13