5045492-86.2022.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2022

Valor da Causa

R$ 35.374,76

Orgao julgador

GABINETE 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 4ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOAO NICOLAU RUCOS

CPF 089.***.***-50

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE COSTA ABREU

OAB/RJ 224849•Representa: ATIVO

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

05/06/2023, 13:17

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2023

05/06/2023, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

02/06/2023, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/06/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2023, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

27/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

02/05/2023, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/05/2023, 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

25/04/2023, 11:59

Juntado(a)

24/04/2023, 18:54

Juntado(a)

24/04/2023, 18:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/04/2023, 19:45

Documentos

ACÓRDÃO

•24/04/2023, 18:54

EXTRATO DE ATA

•19/04/2023, 19:45

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2023, 00:11

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 16:15

EXTRATO DE ATA

•15/02/2023, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2022, 14:12