5014914-20.2022.4.02.0000

Agravo Em Recurso EspecialRegistro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 15

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2 REGIAO

CNPJ 29.***.***.0001-47

Autor

ANDREA SILVA DE OLIVEIRA

CPF 005.***.***-09

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

TERCEIRO

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2 REGIAO (CREFITO-2)

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB/RJ 106396•Representa: ATIVO

ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 121211•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/11/2024, 15:23

Transitado em Julgado em 08/11/2024

08/11/2024, 15:23

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 30066, procedeu-se à exclusão do tipo de parte OUTRO NOME do cadastro do agravante - CONS REG DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPAC DA 2 REGIAO.

27/09/2024, 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 850958/2024

26/09/2024, 18:01

Protocolizada Petição 850958/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2024

26/09/2024, 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024

24/09/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024, 20:52

Conheço do agravo de CONS REG DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPAC DA 2 REGIAO para não conhecer do Recurso Especial

23/09/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024

23/09/2024, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

09/09/2024, 15:06

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

09/09/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024, 13:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

09/09/2024, 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/06/2024, 09:35

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/06/2024, 09:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2024, 11:00

•01/05/2024, 22:03

•01/05/2024, 22:02