Voltar para busca
5093995-41.2022.4.02.5101
Apelação CívelAnuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/01/2023
Valor da Causa
R$ 5.335,87
Orgao julgador
GABINETE 15
Processos relacionados
Partes do Processo
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ 33.***.***.0001-37
CARLOS AUGUSTO DE MENEZES
CPF 498.***.***-25
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
23/05/2023, 07:12Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023
23/05/2023, 07:12Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/05/2023, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/05/2023, 17:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/05/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023, 12:20Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/04/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023, 13:52Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2023, 12:38Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
22/03/2023, 12:38Sentença desconstituída - por unanimidade
16/03/2023, 16:44Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2023, 13:05Juntada de certidão
15/02/2023, 15:18Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
15/02/2023, 02:00Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
14/02/2023, 14:46Documentos
ACÓRDÃO
•22/03/2023, 12:38
EXTRATO DE ATA
•16/03/2023, 16:44