0004062-55.2016.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 32ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

EDITORA GOL LTDA

CNPJ 03.***.***.0004-83

Autor

IMOBILIARIA GOL LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-40

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

BRENO HOYOS GUIMARAES

OAB/RJ 200183•Representa: ATIVO

MONICA ZIEHFUSS HESKETH

OAB/RJ 151912•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

25/03/2026, 17:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

23/03/2026, 17:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 182 e 183

25/02/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

13/02/2026, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185 - Ciência Tácita

05/02/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

04/02/2026, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

01/02/2026, 14:22

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. aos Eventos: 182, 183

28/01/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. aos Eventos: 182, 183

27/01/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/01/2026, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/01/2026, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/01/2026, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/01/2026, 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/01/2026, 09:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

26/01/2026, 09:08

Documentos

ACÓRDÃO

•26/01/2026, 09:08

EXTRATO DE ATA

•24/01/2026, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2025, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 15:18

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 16:14

EXTRATO DE ATA

•15/02/2023, 02:20

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 15:33

ACÓRDÃO

•25/08/2022, 14:23

EXTRATO DE ATA

•24/08/2022, 22:57

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 23:06

DECISÃO

•07/11/2019, 07:40

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2019, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2019, 19:19

ACÓRDÃO

•27/06/2019, 15:09

ACÓRDÃO

•27/06/2019, 15:07