5011045-49.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoAnuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 13

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ

CNPJ 33.***.***.0001-61

Autor

NUBIA COSTA CADINHA MACHADO

CPF 079.***.***-74

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/04/2023, 03:25

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2023

25/04/2023, 03:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

24/04/2023, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/04/2023, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2023, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

20/04/2023, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/04/2023, 23:59

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00662150520184025118/RJ

27/03/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2023, 14:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2023, 11:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

25/03/2023, 11:38

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

17/03/2023, 14:32

Juntada de certidão

15/02/2023, 15:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

15/02/2023, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ PROCURADOR(A): MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS AGRAVADO: NUBIA COSTA CADINHA MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Agravo de Instrumento Nº 5011045-49.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

15/02/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•25/03/2023, 11:38

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 14:24