5006207-63.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 13

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 33.***.***.0001-10

Autor

RENATA SOUZA DA SILVA MARINHO

CPF 115.***.***-02

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/05/2023, 08:09

Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023

17/05/2023, 08:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

17/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/05/2023, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/05/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/03/2023, 17:47

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50505348720204025101/RJ

27/03/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2023, 12:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2023, 11:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

25/03/2023, 11:38

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

17/03/2023, 14:32

Juntada de certidão

15/02/2023, 15:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

15/02/2023, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR(A): RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR(A): DANIELLE GARRAO AUGUSTO PROCURADOR(A): JOAO MARCOS LEITAO ARAUJO AGRAVADO: RENATA SOUZA DA SILVA MARINHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Agravo de Instrumento Nº 5006207-63.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

15/02/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•25/03/2023, 11:38

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2022, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 09:09