5114972-88.2021.4.02.5101

Remessa Necessária CívelCadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2022

Valor da Causa

R$ 194.000,00

Orgao julgador

GABINETE 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 19ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

GYPSUM MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ 24.***.***.0010-40

Autor

MINISTERIO DA ECONOMIA

CNPJ 00.***.***.0001-41

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME ELIA COELHO DA SILVA

OAB/RJ 189660•Representa: ATIVO

FABIO MARTINS DE ANDRADE

OAB/DF 028991•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

11/04/2023, 14:25

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023

11/04/2023, 14:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

11/04/2023, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

17/03/2023, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

17/03/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

20/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

13/02/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2023, 18:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

10/02/2023, 08:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2023, 21:11

Sentença confirmada - por unanimidade

08/02/2023, 00:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

25/01/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/01/2023, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

10/01/2023, 15:08

Documentos

ACÓRDÃO

•09/02/2023, 21:11

EXTRATO DE ATA

•08/02/2023, 00:26