Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

5016266-13.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 17
Partes do Processo
THEREZA LUCIA LOPES DE ASSUMPCAO
CPF 733.***.***-04
Autor
CARLOS HENRIQUE DE ASSUMPCAO
CPF 345.***.***-00
Autor
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
CNPJ 26.***.***.0050-90
Reu
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
Reu
Advogados / Representantes
PEDRO DE ALMEIDA DELPHIM
OAB/RJ 117631Representa: ATIVO
ADRIANA DE FARIAS PEREIRA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
CLAUDIO JOSE SILVA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/06/2023, 12:35

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2023

24/06/2023, 12:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

24/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

01/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

29/05/2023, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

29/05/2023, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/05/2023, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

25/05/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2023, 18:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

22/05/2023, 13:23

Pedido não conhecido - por unanimidade

19/05/2023, 14:19
Documentos
ACÓRDÃO
22/05/2023, 13:23
EXTRATO DE ATA
19/05/2023, 14:19
ACÓRDÃO
20/03/2023, 11:54
EXTRATO DE ATA
17/03/2023, 11:40
DESPACHO/DECISÃO
28/11/2022, 18:18
DESPACHO/DECISÃO
14/11/2022, 08:18
AGRAVO
11/11/2022, 15:14