5037172-18.2020.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Itaboraí

Partes do Processo

NEILTON CALIXTO DE JESUS

CPF 071.***.***-09

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Reu

MUNICIPIO DE ITABORAI - RJ

CNPJ 28.***.***.0001-55

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

LUCIA HELENA BRANDAO DA SILVA SANTOS

OAB/RJ 077717•Representa: ATIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES

OAB/RJ 153763•Representa: PASSIVO

ANDRE SERRA ALONSO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANTONIO JOSE DE LIMA DIAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02

22/09/2023, 17:17

Transitado em Julgado - Data: 22/09/2023

22/09/2023, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

22/09/2023, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

22/09/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2023, 11:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

21/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

12/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

30/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 103 e 104

05/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

27/07/2023, 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 06:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2023, 21:11

Documentos

ACÓRDÃO

•25/07/2023, 21:11

EXTRATO DE ATA

•05/07/2023, 18:24

ACÓRDÃO

•22/03/2023, 12:38

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 16:44

ACÓRDÃO

•07/11/2022, 11:32

EXTRATO DE ATA

•26/10/2022, 23:08

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 12:32