5061993-18.2022.4.02.5101

Apelação CívelConvalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

GABINETE 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 29ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DIEGO CAMELO DOS SANTOS

CPF 018.***.***-58

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 33.***.***.0001-16

Reu

Advogados / Representantes

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES

OAB/DF 055853•Representa: ATIVO

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

25/05/2023, 07:08

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

25/05/2023, 07:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

25/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/05/2023, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/05/2023, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2023, 11:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

25/03/2023, 11:37

Sentença confirmada - por unanimidade

16/03/2023, 16:44

Juntada de certidão

15/02/2023, 15:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

15/02/2023, 14:10

Documentos

ACÓRDÃO

•25/03/2023, 11:37

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 16:44