5102903-24.2021.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

GABINETE 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

AUGUSTO CESAR CASSANO

CPF 275.***.***-20

Reu

MARIA CELINA GARCIA DE FARIA

CPF 402.***.***-68

Reu

GLORIA FELIX DE SOUZA

CPF 592.***.***-20

Reu

NELSON LUIZ DE CARVALHO MESQUITA

CPF 310.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA

OAB/RJ 084204•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5017522-20.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 21, 22

04/04/2025, 05:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

18/03/2024, 17:32

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2024

18/03/2024, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

16/03/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

29/01/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

28/01/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 77, 76, 78 e 79

19/01/2024, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78 e 79

19/01/2024, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2024, 13:10

Documentos

ACÓRDÃO

•04/04/2025, 05:34

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•18/01/2024, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 13:03

ACÓRDÃO

•25/03/2023, 11:37

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 16:44

ACÓRDÃO

•28/10/2022, 16:56

EXTRATO DE ATA

•21/10/2022, 18:01