5005117-55.2018.4.02.5110

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2018

Valor da Causa

R$ 39.073,57

Orgao julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de São João de Meriti

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 15

Partes do Processo

DANIEL DOS SANTOS

CPF 254.***.***-72

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/05/2025, 12:43

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2025

21/05/2025, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

12/05/2025, 14:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5015086-43.2025.4.02.9445/TRF (ADVOCACIA CARVALHO CAVALCANTE)

05/05/2025, 22:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5015085-58.2025.4.02.9445/TRF (DANIEL DOS SANTOS)

05/05/2025, 22:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

21/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

14/04/2025, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

14/04/2025, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2025, 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/04/2025, 17:44

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 12:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510071223 processada no TRF2 com o no. 50150855820254029445/TRF (DANIEL DOS SANTOS)

01/04/2025, 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510071223 processada no TRF2 com o no. 50150855820254029445/TRF (ADVOCACIA CARVALHO CAVALCANTE)

01/04/2025, 15:10

Documentos

SENTENÇA

•11/04/2025, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2025, 03:57

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2024, 10:03

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 20:54

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 10:54

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2024, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2020, 13:44

PETIÇÃO

•22/07/2020, 10:40

SENTENÇA

•15/07/2020, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2020, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2020, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2019, 09:57

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2019, 19:30