5012310-86.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoArrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 08

Partes do Processo

FIJI PRODUCOES AUDIOVISUAIS EIRELI

CNPJ 05.***.***.0001-00

Autor

PEDRO SIARETTA

CPF 045.***.***-15

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE CAMPOS MORATA

OAB/SP 194981•Representa: ATIVO

JOSE MARCOS QUINTELLA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/03/2023, 17:01

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

21/03/2023, 17:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

26/02/2023, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

23/02/2023, 15:27

Juntada de Petição

22/02/2023, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 17:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

16/02/2023, 16:34

Juntado(a)

16/02/2023, 16:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/02/2023, 16:13

Juntada de certidão

19/12/2022, 17:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

19/12/2022, 12:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 16:15

EXTRATO DE ATA

•15/02/2023, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2022, 12:54

ACÓRDÃO

•17/11/2022, 11:54

EXTRATO DE ATA

•14/11/2022, 19:53

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2022, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 14:37