5092837-48.2022.4.02.5101

Apelação CívelAnuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2023

Valor da Causa

R$ 6.323,43

Orgao julgador

GABINETE 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · Juízo Federal da 26ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 33.***.***.0001-37

Autor

LIDICE AYRES MARTINS MOURA

CPF 728.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ 157264•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

13/06/2023, 14:38

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2023

13/06/2023, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

13/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2023, 15:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

17/04/2023, 12:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/04/2023, 12:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

12/04/2023, 13:36

Sentença confirmada - por unanimidade

17/03/2023, 11:37

Lavrada Certidão

13/03/2023, 12:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023 Data da sessão: 13/03/2023 13:00:00

15/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

14/02/2023, 15:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023

14/02/2023, 15:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2023 13:00 Sequencial: 73

14/02/2023, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

14/02/2023, 14:40

Documentos

ACÓRDÃO

•17/04/2023, 12:04

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 11:37