5073530-45.2021.4.02.5101

Apelação CívelIncentivoIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 11.003.655,06

Orgao julgador

GABINETE 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Tutela Cautelar Antecedente · Juízo Substituto da 26ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A

CNPJ 33.***.***.0001-60

Autor

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES

CNPJ 33.***.***.0001-89

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO GOMES LEAL

OAB/RJ 084801•Representa: ATIVO

RODRIGO BENICIO JANSEN FERREIRA

OAB/RJ 111830•Representa: ATIVO

DANIELE DE OLIVEIRA NUNES

OAB/RJ 165787•Representa: ATIVO

ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LEONARDO BRANDAO MAGALHAES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

31/08/2023, 14:06

Transitado em Julgado - Data: 31/08/2023

31/08/2023, 14:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

30/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

05/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

27/07/2023, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

27/07/2023, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2023, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2023, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2023, 10:33

Homologada a Transação

25/07/2023, 17:56

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

25/07/2023, 17:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

22/06/2023, 10:59

Juntada de certidão

21/06/2023, 14:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

21/06/2023, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

21/06/2023, 01:01

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•25/07/2023, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2023, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2023, 14:45

ACÓRDÃO

•17/04/2023, 12:04

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2023, 14:11

ACÓRDÃO

•13/12/2022, 18:41

EXTRATO DE ATA

•07/12/2022, 14:29