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5001041-16.2023.4.02.0000
Agravo de InstrumentoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 30
Partes do Processo
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
HELOISA HELENA PAGIOLA FURIERI
CPF 034.***.***-25
Advogados / Representantes
CLAUDIO JOSE SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO
OAB/ES 019999•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
16/08/2023, 11:57Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023
16/08/2023, 11:57Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
16/08/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/07/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/06/2023, 14:20Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/06/2023, 14:20Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/06/2023, 19:00Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/06/2023, 19:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023, 16:07Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023, 16:07Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023, 16:06Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2023, 14:32Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
21/06/2023, 14:32Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
19/06/2023, 14:30Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
12/06/2023, 09:22Documentos
ACÓRDÃO
•21/06/2023, 14:32
EXTRATO DE ATA
•12/06/2023, 09:22
DESPACHO/DECISÃO
•08/05/2023, 15:20
ACÓRDÃO
•17/04/2023, 12:06
EXTRATO DE ATA
•17/03/2023, 11:38
DESPACHO/DECISÃO
•06/02/2023, 17:12
DESPACHO/DECISÃO
•02/02/2023, 18:55