5011564-24.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoEnergia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

GLAXO WELLCOME S/A

CNPJ 33.***.***.0001-82

Reu

PMI SOUTH AMERICA CONSUMER GOODS LTDA

CNPJ 30.***.***.0001-47

Reu

Advogados / Representantes

CLEBER MARQUES REIS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 102499•Representa: ATIVO

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

OAB/RJ 096743•Representa: ATIVO

ROBERT ALDA

OAB/RJ 072945•Representa: PASSIVO

EDSON WIZIACK JUNIOR

OAB/RJ 133969•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

16/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 198 e 199

12/06/2025, 01:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR

06/06/2025, 18:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 210

06/06/2025, 12:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 200 e 209

05/06/2025, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

05/06/2025, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200 e 202

29/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

29/05/2025, 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/05/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/05/2025, 15:16

Juntada de Petição

28/05/2025, 12:57

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 198, 199

21/05/2025, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

20/05/2025, 17:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 15:30

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 11:35

EXTRATO DE ATA

•17/12/2024, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2024, 16:42

ACÓRDÃO

•16/09/2024, 17:27

EXTRATO DE ATA

•13/09/2024, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2024, 13:20

ACÓRDÃO

•07/06/2024, 16:36

EXTRATO DE ATA

•14/05/2024, 12:29

DECISÃO STJ/STF

•29/04/2024, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 17:43

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•06/12/2023, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 13:06