5080795-35.2020.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 98.106,00

Orgao julgador

GABINETE 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

ANDRESSA JORDAO QUINTINO

CPF 098.***.***-77

Autor

ELIANA LIMA DE SOUZA

CPF 094.***.***-45

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANA BEATRIZ TORRES MARQUES FERREIRA

OAB/RJ 107593•Representa: ATIVO

LILIAN LUCIERE KOENEMANN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RICARDO HORACIO CAMPOS DOS SANTOS

OAB/RJ 121325•Representa: ATIVO

LEONARDO DA COSTA

OAB/RJ 133608•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

03/09/2024, 14:29

Recebidos os autos do STJ

02/09/2024, 22:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

25/01/2024, 10:57

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

19/01/2024, 16:15

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

16/01/2024, 11:18

Juntada de Petição

15/01/2024, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

14/01/2024, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/12/2023, 20:17

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/12/2023, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

12/12/2023, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

20/11/2023, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023, 15:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 22:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2024, 16:15

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•15/01/2024, 12:22

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•14/01/2024, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2023, 12:33

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•09/11/2023, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2023, 12:31

ACÓRDÃO

•25/07/2023, 14:28

EXTRATO DE ATA

•07/07/2023, 11:07

ACÓRDÃO

•20/04/2023, 14:52

EXTRATO DE ATA

•11/04/2023, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 17:56