5011121-96.2022.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 254.295,60

Orgao julgador

GABINETE 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 4ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-48

Autor

UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

LUISA HELENA MENDES

CPF 591.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

AFRANIO GIGLIO LAMAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

13/06/2023, 12:36

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2023

13/06/2023, 12:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16

13/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15

02/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

27/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/04/2023, 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/04/2023, 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2023, 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/04/2023, 12:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

17/04/2023, 12:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

12/04/2023, 13:36

Sentença confirmada - por unanimidade

17/03/2023, 11:38

Documentos

ACÓRDÃO

•17/04/2023, 12:07

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 11:38