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5021416-95.2022.4.02.5101
Cumprimento de sentençaRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
Nao informado
Valor da Causa
R$ 116.582,07
Orgao julgador
-
Processos relacionados
Partes do Processo
ARTURO DE SOUZA
CPF 047.***.***-57
MINISTERIO DA DEFESA
CNPJ 03.***.***.0001-00
UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
Advogados / Representantes
ADELE LOBO VALLE
OAB/DF 025492•Representa: ATIVO
CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para julgamento
28/04/2026, 16:17Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO20
27/04/2026, 19:01Remetidos os Autos - RJRIO20 -> RJRIOSECONT
31/03/2026, 18:05Despacho
31/03/2026, 18:05Conclusos para decisão/despacho
02/03/2026, 19:16Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
02/03/2026, 18:44Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156 - Ciência Tácita
11/02/2026, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2026, 20:36Convertido o Julgamento em Diligência
01/02/2026, 20:36Conclusos para julgamento
26/01/2026, 19:58Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
21/01/2026, 10:55Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 150
21/01/2026, 02:08Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 150
19/12/2025, 02:05Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2025, 16:28Ato ordinatório praticado
18/12/2025, 16:28Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•31/03/2026, 18:05
DESPACHO/DECISÃO
•01/02/2026, 20:36
ATO ORDINATÓRIO
•18/12/2025, 16:28
DESPACHO/DECISÃO
•13/11/2025, 16:23
DESPACHO/DECISÃO
•17/09/2025, 15:53
ATO ORDINATÓRIO
•11/07/2025, 18:03
DESPACHO/DECISÃO
•03/06/2025, 17:56
DESPACHO/DECISÃO
•02/12/2024, 14:39
DESPACHO/DECISÃO
•04/10/2024, 15:11
SENTENÇA
•22/07/2024, 18:10
DESPACHO/DECISÃO
•12/07/2024, 17:16
DESPACHO/DECISÃO
•26/02/2024, 17:37
DESPACHO/DECISÃO
•30/10/2023, 16:14
IMPUGNAÇÃO
•26/10/2023, 10:38
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•04/09/2023, 13:45