5069975-83.2022.4.02.5101

Apelação CívelConvalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

GABINETE 16

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 19ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DEBORA PICORELLI ALBUQUERQUE DA CONCEICAO

CPF 895.***.***-87

Autor

PRO REITOR DA UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 33.***.***.0001-16

Reu

Advogados / Representantes

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES

OAB/DF 055853•Representa: ATIVO

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

24/04/2023, 14:11

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023

24/04/2023, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

21/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/04/2023, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

27/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/03/2023, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/03/2023, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

17/03/2023, 16:05

Sentença confirmada - por unanimidade

17/03/2023, 11:33

Lavrada Certidão

13/03/2023, 12:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

15/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

14/02/2023, 15:39

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 16:05

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2023, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 10:50