5008379-32.2021.4.02.5102

Apelação CívelMoradiaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2022

Valor da Causa

R$ 349.700,00

Orgao julgador

GABINETE 16

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Niterói

Partes do Processo

PAULO MARTINS ALEXANDRE JUNIOR

CPF 002.***.***-10

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Autor

COSME AUGUSTO VIEIRA DA SILVA

CPF 515.***.***-91

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO LESSA NEVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

16/05/2023, 16:36

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2023

16/05/2023, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

16/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

21/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

14/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

27/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/03/2023, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

17/03/2023, 16:05

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/03/2023, 11:33

Lavrada Certidão

13/03/2023, 12:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

15/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

14/02/2023, 15:39

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 16:05

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2023, 15:28