5013053-96.2022.4.02.0000

Agravo Em Recurso EspecialRegime MonofásicoCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 08

Partes do Processo

ARMASUL DE BARRA MANSA FERRO E ACO LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-91

Autor

PAULO SERGIO NORONHA DOS SANTOS

CPF 698.***.***-34

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/10/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 18/10/2024

18/10/2024, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2024 Petição Nº 396478/2024 - AgInt

26/09/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/09/2024, 18:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0396478 - AgInt no AREsp 2598379 - Publicação prevista para 26/09/2024

25/09/2024, 15:30

Não conhecido o recurso de ARMASUL DE BARRA MANSA FERRO E ACO LTDA e PAULO SERGIO NORONHA DOS SANTOS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00396478/2024 - AgInt no AREsp 2598379/RJ

23/09/2024, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/09/2024, 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2024-AJC-1T)

11/09/2024, 08:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2024, 07:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

06/09/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024, 18:50

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00396478/2024 - AgInt no AREsp 2598379/RJ

05/09/2024, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

23/08/2024, 14:39

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

23/08/2024, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024, 11:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/09/2024, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/08/2024, 22:20

DECISÃO TERMINATIVA

•02/05/2024, 17:10

•01/04/2024, 08:37