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5014383-31.2022.4.02.0000
Agravo de InstrumentoDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 18
Partes do Processo
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
CNPJ 26.***.***.0050-90
Advogados / Representantes
CLAUDIO JOSE SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANDREA DE MOURA SOARES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PERYLLA CASTRO MARTINS VEIGA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
05/04/2024, 16:32Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
05/04/2024, 16:31Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
02/04/2024, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
19/03/2024, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
15/03/2024, 19:04Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
07/03/2024, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 84
08/02/2024, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
05/02/2024, 19:13Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/02/2024, 19:13Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
03/02/2024, 09:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/01/2024, 06:20Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024, 15:52Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024, 15:52Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024, 15:52Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024, 15:52Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•29/01/2024, 14:46
ATO ORDINATÓRIO
•17/05/2023, 09:14
ACÓRDÃO
•21/03/2023, 11:46
EXTRATO DE ATA
•17/03/2023, 11:42
DESPACHO/DECISÃO
•11/10/2022, 17:00