5087333-95.2021.4.02.5101

Apelação CívelIncidência sobre Aplicações FinanceirasIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

GABINETE 08

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Partes do Processo

EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUCOES E SERVICOS EM TELEATENDIMENTO LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-56

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO OSORIO DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/RJ 092949•Representa: ATIVO

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

15/02/2024, 17:50

Recebidos os autos do STF

15/02/2024, 12:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

05/05/2023, 12:34

Despacho

03/05/2023, 18:59

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

03/05/2023, 18:59

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

03/05/2023, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

26/04/2023, 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

20/03/2023, 15:09

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

19/03/2023, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81

13/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

13/03/2023, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

09/03/2023, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

09/03/2023, 18:06

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•15/02/2024, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 18:59

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•26/04/2023, 23:38

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 15:09

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•02/03/2023, 17:54

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•02/03/2023, 17:54

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 16:15

EXTRATO DE ATA

•15/02/2023, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 22:47

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2022, 17:00

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 17:05

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 03:02

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2021, 23:54

ACÓRDÃO

•25/11/2021, 17:19

EXTRATO DE ATA

•25/11/2021, 15:48