5014457-85.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoÍndice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 18

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ANDRE LUIS CARPI BARROS

CPF 032.***.***-85

Reu

PAULO DE TARSO CARPI BARROS

CPF 604.***.***-10

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODOLFO DA SILVA RODRIGUES

OAB/RJ 170489•Representa: PASSIVO

RAPHAEL PAREDES BRUNO

OAB/RJ 216558•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5076069-18.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 36, 52, 64, 77, 86

18/03/2025, 13:37

Baixa Definitiva

04/02/2025, 12:23

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025

04/02/2025, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

04/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

13/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

16/11/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 19:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

06/11/2024, 17:13

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade

06/11/2024, 12:27

Lavrada Certidão

28/10/2024, 13:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 13:00</b>

10/10/2024, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•06/11/2024, 17:13

EXTRATO DE ATA

•06/11/2024, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2023, 12:09

ACÓRDÃO

•21/03/2023, 11:46

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 11:42

ACÓRDÃO

•30/01/2023, 17:35

EXTRATO DE ATA

•27/01/2023, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 13:30