5015976-95.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoPessoa IdosaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 18

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-43

Autor

ROBSON RAMOS

CPF 660.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

JASSON HIBNER AMARAL

OAB/ES 017189•Representa: ATIVO

FABIOLA MURICI DA SILVA GOMES

OAB/ES 029698•Representa: PASSIVO

SAMIRA EBANE SILVA

OAB/ES 019679•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/05/2023, 13:27

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2023

22/05/2023, 13:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27

20/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

28/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 27

31/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/03/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

30/03/2023, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/03/2023, 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/03/2023, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023, 14:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

21/03/2023, 11:46

Documentos

ACÓRDÃO

•21/03/2023, 11:46

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 11:37