5003564-35.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 27

Partes do Processo

REGIS DE SCHUELLER BELMONT

CPF 104.***.***-91

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/03/2024, 18:00

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2024

14/03/2024, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

09/03/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

17/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

18/01/2024, 17:52

Juntada de Petição

15/01/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2024, 18:39

Negado seguimento a Recurso Especial

12/01/2024, 18:35

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

12/01/2024, 18:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/05/2023, 00:35

Juntada de certidão

11/04/2023, 10:57

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•12/01/2024, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 17:51

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 10:14

EXTRATO DE ATA

•15/02/2023, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2022, 13:57