5096297-48.2019.4.02.5101

Apelação CívelAnuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 2.561,45

Orgao julgador

GABINETE 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ 33.***.***.0001-10

Autor

ANDRE LUIZ SANTANA ADAO

CPF 056.***.***-22

Reu

Advogados / Representantes

MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA

OAB/RJ 138890•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

13/06/2023, 14:38

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2023

13/06/2023, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

13/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/05/2023, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2023, 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/04/2023, 12:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

17/04/2023, 12:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

12/04/2023, 13:36

Sentença confirmada - por unanimidade

17/03/2023, 11:37

Lavrada Certidão

13/03/2023, 12:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

15/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

14/02/2023, 15:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023

14/02/2023, 15:00

Documentos

ACÓRDÃO

•17/04/2023, 12:04

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 19:08