5001107-76.2020.4.02.5116

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/01/2026

Valor da Causa

R$ 144.137,34

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

RONILDA MARIA RODRIGUES DA COSTA

CPF 235.***.***-72

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DE FATIMA SILVA FACCHINETTI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VALDILEA BARROS DE OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/RJ 120646•Representa: ATIVO

BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA

OAB/RJ 166746•Representa: ATIVO

ANDRE PIRES GODINHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/05/2026 Petição Nº 413187/2026 -

05/05/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:50

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 413187/2026. Publicação prevista para 05/05/2026)

30/04/2026, 09:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 413187/2026

29/04/2026, 14:11

Protocolizada Petição 413187/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2026

29/04/2026, 13:53

Juntada de Certidão : Certifico que RONILDA MARIA RODRIGUES DA COSTA, parte agravante, está sem representação nos autos.

10/04/2026, 11:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 336521/2026

09/04/2026, 17:36

Protocolizada Petição 336521/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2026

09/04/2026, 16:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:01

Conheço do agravo de RONILDA MARIA RODRIGUES DA COSTA para não conhecer do Recurso Especial

30/03/2026, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

18/03/2026, 09:11

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

18/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2026, 06:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2026, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/03/2026, 19:00

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 15:55

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/12/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 15:55

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•09/12/2025, 15:55

Decisão

•09/12/2025, 15:55

Decisão

•09/12/2025, 15:55

Decisão

•09/12/2025, 15:55

Decisão

•09/12/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 15:55

Acórdão

•09/12/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 15:55

Decisão

•09/12/2025, 15:55