5005020-03.2019.4.02.5116

Agravo Em Recurso EspecialArrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 3.260,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

RONILDA MARIA RODRIGUES DA COSTA

CPF 235.***.***-72

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL

CNPJ 03.***.***.0001-50

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

TERCEIRO

Advogados / Representantes

VALDILEA BARROS DE OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/RJ 120646•Representa: ATIVO

BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA

OAB/RJ 166746•Representa: ATIVO

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCIO MIRANDA DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 479682/2026

14/05/2026, 17:21

Protocolizada Petição 479682/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2026

14/05/2026, 17:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2026 Petição Nº 343495/2026 -

22/04/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:35

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 343495/2026. Publicação prevista para 22/04/2026)

16/04/2026, 09:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 343495/2026

11/04/2026, 06:01

Protocolizada Petição 343495/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/04/2026

10/04/2026, 23:44

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 338576/2026

10/04/2026, 06:31

Protocolizada Petição 338576/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2026

09/04/2026, 20:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 335639/2026

09/04/2026, 16:06

Protocolizada Petição 335639/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2026

09/04/2026, 15:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2026

17/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 14:30

Conheço do agravo de RONILDA MARIA RODRIGUES DA COSTA para não conhecer do Recurso Especial

13/03/2026, 14:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/03/2026, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/03/2026, 20:02

Decisão

•19/11/2025, 17:49

Decisão

•19/11/2025, 17:49

Decisão

•19/11/2025, 17:49

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 17:49

Acórdão

•19/11/2025, 17:49

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 17:49

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/11/2025, 17:49

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 17:49

Decisão

•19/11/2025, 17:49

Decisão

•19/11/2025, 17:49

Decisão

•19/11/2025, 17:49

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 17:49

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 17:49