5096426-48.2022.4.02.5101

Apelação CívelAnuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 6.323,43

Orgao julgador

GABINETE 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · Juízo Substituto da 11ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 33.***.***.0001-37

Autor

ANTONIO CARLOS VILLAR DE PAIVA MONTEIRO

CPF 368.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ 157264•Representa: ATIVO

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRE DA SILVA ORDACGY

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

19/10/2023, 15:57

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023

19/10/2023, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/10/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/10/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2023, 06:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

19/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2023, 11:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

24/08/2023, 11:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2023, 11:56

Sentença confirmada - por unanimidade

21/08/2023, 15:30

Juntada de certidão

25/07/2023, 13:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

21/07/2023, 15:17

Documentos

ACÓRDÃO

•24/08/2023, 11:57

EXTRATO DE ATA

•21/08/2023, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 22:04