Voltar para busca
5089576-75.2022.4.02.5101
Execução de Título ExtrajudicialAnuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/11/2022
Valor da Causa
R$ 6.147,39
Orgao julgador
Juízo Substituto da 11ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ 33.***.***.0001-37
JULIANA WOLFF DE CARVALHO PONZI
CPF 130.***.***-21
Advogados / Representantes
ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA
OAB/RJ 157264•Representa: ATIVO
SUZANA DE QUEIROZ ALVES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
25/07/2023, 14:34Transitado em Julgado - Data: 21/07/2023
25/07/2023, 14:34Juntado(a)
25/07/2023, 14:34Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50895767520224025101
24/07/2023, 13:23Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: JULIANA WOLFF DE CARVALHO PONZI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃOVIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de maio de 2023,segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimentodo julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesmaSessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas,intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em SessãoVirtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 eart. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessãovirtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma dejulgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entreos votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambientedigital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgadorpossam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, osvotos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo dasessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento comonas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5089576-75.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 145) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA
25/04/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2
24/04/2023, 09:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/04/2023, 22:10Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/04/2023, 22:10Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2023, 11:21Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/04/2023, 01:01Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/04/2023, 03:00Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
23/03/2023, 03:00Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/03/2023, 13:47Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/02/2023, 23:59Intimação por Edital
16/02/2023, 13:57Documentos
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO
•25/07/2023, 14:34
DESPACHO/DECISÃO
•15/02/2023, 14:47
DESPACHO/DECISÃO
•06/02/2023, 15:52
SENTENÇA
•26/01/2023, 18:09
DESPACHO/DECISÃO
•11/01/2023, 16:42