0501634-09.2017.4.02.5101

Recurso EspecialCrimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Autor

ADRIANA DE LOURDES ANCELMO

CPF 014.***.***-93

Autor

SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO

CPF 744.***.***-87

Autor

FLAVIO GODINHO

CPF 666.***.***-53

Autor

EIKE FUHRKEN BATISTA

CPF 664.***.***-30

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão : Certifico que a Certidão de Objeto e Pé requerida na Petição Eletrônica nº 00464021/2026 (e-STJ fls. 9818-9820) foi disponibilizada nos presentes autos.

12/05/2026, 13:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 464021/2026

12/05/2026, 11:21

Protocolizada Petição 464021/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2026

12/05/2026, 10:57

Juntada de Certidão : Informo que a Certidão de Objeto e Pé (narrativa) requerida na Petição n. 00331470/2026 (e-STJ fl. 9811) será disponibilizada nos autos após o recolhimento das custas administrativas (15 páginas), mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, acessada por meio do endereço eletrônico: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru ou do Portal do STJ na internet (https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Processos/Certidoes/Certidao-de-Objeto-e-Pe.aspx), conforme valores estabelecidos na Portaria GDG n. 396 de 23 de maio de 2014.

13/04/2026, 15:54

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 00342163/2026, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos, conforme substabelecimentos com reservas de e-STJ fls. 9813/9814.

10/04/2026, 20:25

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 342163/2026

10/04/2026, 17:51

Protocolizada Petição 342163/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/04/2026

10/04/2026, 17:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 331470/2026

08/04/2026, 17:46

Protocolizada Petição 331470/2026 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2026

08/04/2026, 17:35

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 248270/2026

18/03/2026, 17:26

Protocolizada Petição 248270/2026 (OF - OFÍCIO) em 18/03/2026

18/03/2026, 16:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

23/09/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/09/2024, 18:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 835658/2024

23/09/2024, 17:51

Protocolizada Petição 835658/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/09/2024

23/09/2024, 17:34

Documentos

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•04/07/2024, 11:26

Certidão

•04/07/2024, 11:26

Decisão

•04/07/2024, 11:26

Acórdão

•04/07/2024, 11:26

Certidão

•04/07/2024, 11:26

Decisão

•04/07/2024, 11:26

Certidão

•04/07/2024, 11:26

Decisão

•04/07/2024, 11:26

Acórdão

•04/07/2024, 11:26

Acórdão

•04/07/2024, 11:26

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•04/07/2024, 11:26

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•04/07/2024, 11:26

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•04/07/2024, 11:26

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•04/07/2024, 11:26

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•04/07/2024, 11:26