5067092-37.2020.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaRestabelecimentoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.935.830,83

Orgao julgador

GABINETE 14

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 14ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

DENISE SOUZA BORGES

CPF 014.***.***-43

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VINICIUS GIORDANO DE BARROS

OAB/RJ 136704•Representa: PASSIVO

ALEIDA MAVIGNIER POPPE DE FIGUEIREDO

OAB/RJ 116944•Representa: PASSIVO

LUCIANA FERNANDES CORREA DA SILVA

OAB/RJ 148110•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

11/05/2023, 06:55

Transitado em Julgado - Data: 11/05/2023

11/05/2023, 06:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

11/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

09/05/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/05/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/04/2023, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/04/2023, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023, 08:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2023, 19:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

03/04/2023, 19:05

Sentença confirmada - por unanimidade

10/03/2023, 17:21

Juntada de certidão

27/02/2023, 15:59

Documentos

ACÓRDÃO

•03/04/2023, 19:05

EXTRATO DE ATA

•10/03/2023, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 19:18

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 12:59