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5013909-83.2022.4.02.5101
Embargos A Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/03/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
SOFT CONSULTORIA LTDA.
CNPJ 34.***.***.0001-96
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Advogados / Representantes
RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS
OAB/RJ 112211•Representa: ATIVO
MARCOS SILVERIO DE CARVALHO
OAB/RJ 138122•Representa: ATIVO
CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL PACHECO AVILA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
22/05/2023, 15:57Transitado em Julgado - Data: 22/05/2023
22/05/2023, 15:57Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5022900-82.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28, 46
22/05/2023, 15:56Juntada de peças digitalizadas
22/05/2023, 15:56Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50139098320224025101
16/05/2023, 14:16Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOFT CONSULTORIA LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5013909-83.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
24/02/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2
15/01/2023, 16:16Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/01/2023, 10:02Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022, 14:42Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022, 13:11Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
21/12/2022, 12:24Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/12/2022, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/11/2022, 18:32Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/11/2022, 17:28Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 22:54Documentos
ACÓRDÃO
•22/05/2023, 15:56
SENTENÇA
•08/11/2022, 13:19
PETIÇÃO
•03/11/2022, 14:56
DESPACHO/DECISÃO
•18/07/2022, 18:45
DESPACHO/DECISÃO
•06/04/2022, 17:48
DESPACHO/DECISÃO
•08/03/2022, 19:44